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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Sobre a Perda e o Seu Tempo.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza – CE. A decisão tem especial importância por demonstrar a sedimentação da judicialização das políticas públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:20
Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros
Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.
Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:03
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia
Sabe-se que o Direito Penal desde a escola clássica sempre concentrou seus estudos no trinômio delinqüente-pena-crime, pois os estudos nesta época eram centrados na pessoa do autor do crime, deixando sem a necessária atenção a vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Dia vinte de novembro - mais um dia para esquecer
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
A ditadura da terceira idade
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ghandi e a semana de conciliação
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Permitam-me um desabafo!
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Finalistas x Maximalistas: Quem é consumidor no BRASIL
Lyts de Jesus Santos, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Advogado da União
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
O princípio da eficiência e o serviço público
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A prova - Uma breve e suscinta análise.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Array Publicado em 2005-11-03T05:00:00+00:00
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.
Damásio de Jesus, ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor Honoris Causa em